Saiba como requerer informações públicas

20 de maio de 2012

"A Lei de Acesso a Informações Públicas (Lei nº12.527/2011) garante o direito de acesso a informações públicas a todos os cidadãos. Qualquer pessoa pode pedir informações de seu interesse ou de interesse coletivo para qualquer órgão público.

O Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas disponibiliza um modelo para requerimento de informações. Basta substituir os campos em azul pelos dados indicados e encaminhar ao Serviço de Informações ao Cidadão do órgão público ou ao setor do órgão que detém a informação.

Leia mais...

A Cidade (19/05): Ministério Público será acionado para ‘impasse’ sobre outdoors

"A Prefeitura de Ribeirão Preto nega ter autorizado empresas de publicidade a instalarem outdoors às margens do Anel Viário Sul, durante a Agrishow. A negativa consta em ofício enviado ao líder do governo na Câmara, vereador Marcelo Palinkas (PSD), que agora exige punição às infratoras. O governista também encaminhará o caso para o Ministério Público. [...]"

Leia mais...

A Cidade (19/05): Fiscalização da Prefeitura tenta cancelar ‘Se Vira’ na Baixada

"O Departamento de Fiscalização da prefeitura de Ribeirão Preto tentou barrar, neste sábado (19), a realização da maratona cultural "Se Vira Ribeirão" nos palcos montados no Complexo da Baixada - ruas José Bonifácio e Visconde do Rio Branco. A alegação era a de que o evento não tinha o alvará de funcionamento do Corpo de Bombeiros, exigido neste tipo de evento. [...]"

Leia mais...

Obra atrasada da UPA 13 de maio é usada novamente em ação de marketing da prefeitura

19 de maio de 2012

O atraso na entrega da UPA 13 de maio não parece envergonhar a prefeita Dárcy Vera (PSD) e nem impede seu uso em marketing político. Hoje, novamente, o sítio da prefeitura divulgou nota com nova visita da prefeita à UPA, desta vez acompanhada de um deputado federal, e nova promessa de sua inauguração. A divulgação de "notícias" referentes à UPA e de datas de inauguração são corriqueiras no sítio da prefeitura, conforme mostram as imagens abaixo. Infelizmente, a inauguração não ocorre. A UPA 13 de maior está parecendo o cemitério de Odorico Paraguaçu.

Leia mais...

PMRP (19/05): Matrículas abertas para cursos profissionalizantes gratuitos em Ribeirão

"Criado em outubro de 2011 pelo Governo Federal, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) tem como objetivo principal expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) para a população brasileira. Ribeirão Preto conquistou a parceria que oferece cursos gratuitos à população. [...]"

Leia mais...